Armação dos Búzios, Politica

Prefeitura de Búzios implementa sistema para emissão de Alvará Eletrônico

Em Búzios já é possível a emissão do Alvará sem precisar ir até a Prefeitura. Está em funcionamento o Alvará Eletrônico. A Secretaria Municipal de Fazenda aderiu ao Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), reduzindo custos e tempo.

 

O REGIN é um sistema integrado on line, que tem como objetivo automatizar e tornar eletrônico todo o procedimento de alvará, eliminando a burocracia, trazendo mais modernidade, agilidade e economicidade.

 

Nesta sexta-feira, dia15 de fevereiro, uma cerimônia no Cine Teatro Rasa, com presença do secretário de Estado das Cidades, Juarez Piá, do presidente da JUCERJA, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Valdir Ladeira, dos representantes do Sebrae, Lara Castro e Ronaldo Silveira, do prefeito de Búzios, André Granado, autoridades municipais, contadores e empresários, lançou oficialmente o início do funcionamento do novo sistema em Búzios.

 

O Alvará Eletrônico visa facilitar a abertura de empresas na cidade, de maneira mais rápida e ágil para os futuros empresários. Em sua fala, o prefeito André Granado destacou que a adoção do novo sistema permite resposta rápida para desenvolvimento econômico.

 

– O Alvará Eletrônico é uma forma inteligente de usarmos a tecnologia disponível para gerar crescimento. Legalizar uma empresa é proporcionar geração de renda, é garantir investimentos futuros através da arrecadação de impostos. Hoje realizamos um trabalho minucioso voltado para a legalização de empresas. Visitamos uma a uma e já conseguimos legalizar mais de 600. O Alvará Eletrônico vai ajudar demais neste processo – afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Búzios informa aos contadores e empresários que a Secretaria de Fazenda está com equipe treinada, pronta para dirimir dúvidas e orientar os interessados em utilizar o novo sistema.

 

Durante a cerimônia, representantes do Sebrae fizeram uma apresentação do sistema REGIN, e a Secretaria de Fazenda de Búzios mostrou passo a passo como é feita a emissão do Alvará Eletrônico.

 

Sistema REGIN

A formalização deve ser realizada no site da JUCERJA. O REGIN é um sistema integrado on-line, que tem como objetivo automatizar e tornar eletrônico todo o procedimento de alvará. O  sistema integra órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como a Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeitura.

O primeiro passo é cadastrar usuário e senha e, em seguida, verificar a viabilidade de abertura do negócio ao preencher alguns dados. O pedido de Viabilidade, ou Consulta Prévia, é um conjunto de procedimentos disponibilizados pelas instituições participantes do Convênio, que proporciona ao empresário uma consulta antecipada a estas instituições para verificar a viabilidade da implantação da sua empresa. Após esta etapa, obtendo o cadastro de seu contrato social na JUCERJA, o empresário deve prosseguir no site para obtenção do alvará.

Se a atividade for considerada de baixo risco, o alvará pode ser emitido por meio digital. Se a atividade da empresa for de alto risco, o empresário deverá obter o laudo positivo do Corpo de Bombeiros para instalação de seu negócio. Uma vez com a documentação requerida, a secretaria municipal se manifesta concomitantemente, e o Alvará Eletrônico é emitido o quanto antes.

 

 alvara

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