São Pedro da Aldeia

Prefeitura e Defensoria Pública se reúnem para discutir regularização fundiária

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou nesta quinta-feira (01) uma reunião com a presença da defensora pública Raquel Ramos e do tabelião Leandro Botelho para discutir a viabilidade de um convênio junto a Universidade Estácio Sá, para atender os processos jurídicos de regulamentação fundiária da cidade. A reunião contou com a presença do procurador geral de São Pedro da Aldeia, Cristiano Oliveira, dos secretários de Governo, Eronildes Bezerra; de Urbanismo e Habitação, Wilmar Mureb; e de Fazenda, Carlos Ronan Marinho, do assessor técnico da Secretaria de Urbanismo e Habitação, Leonardo Rosas, e do Diretor de Obras Públicas, Luciano Silveira.

“A legalização é um tema de extrema importância, já que além de manter as posses corretas ainda pode impactar de forma positiva a vida de diversas famílias, então é importante que seja dada a continuidade nessa discussão sobre a regulamentação fundiária.”, disse o secretário de Governo, Eronildes Bezerra.

Uma vez firmado, o convênio funcionaria com a criação dos croquis dos terrenos que necessitam de regularização, de acordo com os processos que a legislação permite e aceita. Esse processo seria realizado pelos alunos da graduação de Engenharia, auxiliados por um servidor municipal que se encarregará de identificar as áreas aldeenses pessoalmente.

De acordo com a defensora pública, Raquel Ramos, o convênio engloba diversos envolvidos.

“Trata-se de um convênio entre a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a Defensoria Pública e a Universidade Estácio de Sá. Apresentei o projeto em reunião com o coordenador do curso de Engenharia. O convênio atenderia os assistidos pela Defensoria Pública de São Pedro da Aldeia com objetivo de estabelecer uma maior celeridade no saneamento dos processos”, explicou a defensora.  

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